Decreto-Lei nº 197 de 24/02/1967
Decreto-Lei nº 197 de 24/02/1967
|
Ementa | Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, que dispõe sôbre as Pensões Militares. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/02/1967] (p. 2348, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO DE VENCIMENTOS E VANTAGENS DOS MILITARES (CVVM) , PENSÃO MILITAR , MORTE , PROMOÇÃO POSTUMA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/06/1976] (p. 8783, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/07/1977] (p. 8705, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |