Decreto-Lei nº 296 de 28/02/1967

Decreto-Lei nº 296 de 28/02/1967

Ementa

Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/02/1967] (p. 2472, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SEGUROS .

Indexação

ALTERAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , SISTEMA NACIONAL , SEGURO PRIVADO .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 55 - Alteração
  • Art. 60 - Alteração
  • Art. 71 - Alteração
  • Art. 85 - Alteração
  • Art. 92 - Alteração
  • Art. 97 - Alteração
  • Art. 98 - Alteração
  • Art. 111 - Alteração
  • Art. 116 - Alteração
  • Art. 128 - Alteração
  • Art. 132 - Alteração
  • Art. 134 - Alteração
  • Art. 137 - Alteração
  • Art. 142 - Alteração
  • Art. 143 - Alteração
  • Art. 144 - Alteração