Decreto-Lei nº 317 de 13/03/1967

Decreto-Lei nº 317 de 13/03/1967

Ementa

Reorganiza as Polícias e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito federal e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 14/03/1967] (p. 3058, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Retificação ]

[Diário Oficial da União de 17/03/1967] (p. 3249, col. 4)    

Catálogo

SEGURANÇA PUBLICA .

Indexação

NORMAS , INGRESSO , QUADRO DE OFICIAIS , POLICIA MILITAR .
COMPETENCIA , INSPETORIA GERAL DAS POLICIAS MILITARES (IGPM) .
PATENTE MILITAR , HIERARQUIA , QUADRO DE PESSOAL , POLICIA MILITAR .
CRITERIOS , INSTRUÇÃO MILITAR , ARMAMENTO , POLICIA MILITAR .
SITUAÇÃO POLITICA , PESSOAL , POLICIA MILITAR .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , SUBORDINAÇÃO , POLICIA MILITAR , ESTADOS , TERRITORIO , DISTRITO FEDERAL (DF) .
NORMAS , PROVIMENTO , CARGO , COMANDANTE , POLICIA MILITAR .
EXTINÇÃO , QUADRO DE OFICIAIS MEDICOS , QUADRO DE OFICIAIS DENTISTAS , QUADRO DE OFICIAIS FARMACEUTICOS , VETERINARIO , POLICIA MILITAR .
NORMAS , RECRUTAMENTO , PRAÇA , ACESSO , ESCALA , HIERARQUIA , POLICIA MILITAR .
NORMAS , COMPETENCIA , PROCEDIMENTO , JUSTIÇA , POLICIA MILITAR .
CRIAÇÃO , INSPETORIA GERAL DAS POLICIAS MILITARES (IGPM) , MINISTERIO DA GUERRA .
RESTRIÇÃO , PESSOAL , POLICIA MILITAR , EMPREGO , EMPRESA , COMERCIO , INDUSTRIA .
CRITERIOS , ORGANIZAÇÃO , ESTRUTURAÇÃO , POLICIA MILITAR .

Normas posteriores

Declaração de Regulamentação Permanente de Norma

Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo