Decreto-Lei nº 336 de 24/10/1967
Decreto-Lei nº 336 de 24/10/1967
|
Ementa | Altera os critérios de distribuição do Imposto Único sobre Energia Elétrica e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 30/10/1967] (p. 10967, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
REVIGORAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , FUNDO FEDERAL DE ELETRIFICAÇÃO , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA .
PRAZO , FIXAÇÃO , CRITERIOS , CALCULO , COTA , IMPOSTO UNICO , AREA , INUNDAÇÃO , RESERVATORIO , USINA , ENERGIA ELETRICA .
ALTERAÇÃO , CRITERIOS , PERCENTAGEM , COTA , DISTRIBUIÇÃO , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO DE ENERGIA ELETRICA , ESTADOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIOS .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/02/1968] (p. 1441, col. 3)
Declaração de Regulamentação Permanente de Norma
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/03/1971] (p. 2387, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |