Decreto-Lei nº 405 de 31/12/1968
Decreto-Lei nº 405 de 31/12/1968
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Ementa | Provê sobre o incremento de matrículas em estabelecimentos de ensino superior, em 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/12/1968] (p. 11313, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUTORIZAÇÃO , NORMAS , AUMENTO , VAGA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .
COMPETENCIA , PAGAMENTO , CONVENIO , AUMENTO , VAGA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .
AUXILIO FINANCEIRO , UNIÃO FEDERAL , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , AREA , SAUDE , TECNOLOGIA .
NORMAS , FORMAÇÃO , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO , FIXAÇÃO , AUXILIO FINANCEIRO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/05/1969] (p. 3929, col. 4)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1983] (p. 20657, col. 1)
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Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto-Lei nº 405 de 31/12/1968]
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