Decreto-Lei nº 574 de 08/05/1969
Decreto-Lei nº 574 de 08/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o aumento de matrículas em estabelicimentos de ensino superior. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 09/05/1969] (p. 3929, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 26/05/1969] (p. 4443, col. 2) |
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Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
AUMENTO , MATRICULA , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1972] (p. 10949, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1982] (p. 22930, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/12/1983] (p. 21001, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |