Decreto-Lei nº 423 de 21/01/1969
Decreto-Lei nº 423 de 21/01/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação ao artigo 4º da Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 22/01/1969] (p. 729, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
EXTINÇÃO , CONSELHO DIRETOR , FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDIGENAS (FUNAI) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |