Decreto-Lei nº 538 de 17/04/1969

Decreto-Lei nº 538 de 17/04/1969

Ementa

Altera a redação do artigo 11 do Decreto-lei nº 509, de 20 de março de 1969 e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/04/1969] (p. 3313, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , PESSOAL .

Indexação

ALTERAÇÃO , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) .
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT) , QUADRO DE PESSOAL , REGIME JURIDICO , CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT) .

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente