Decreto-Lei nº 584 de 16/05/1969
Decreto-Lei nº 584 de 16/05/1969
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Modifica e revoga dispositivos do Código Nacional de Trânsito. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 19/05/1969] (p. 4225, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , CODIGO NACIONAL DE TRANSITO .
ALTERAÇÃO , REQUISITOS , CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |