Decreto-Lei nº 603 de 30/05/1969
Decreto-Lei nº 603 de 30/05/1969
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Ementa | Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 43, de 18 de novembro de 1966, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 02/06/1969] (p. 4657, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) .
REGULAMENTAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PATRIMONIO , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) .
CERTIFICADO , CENSURA , FILME , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) .
COMPETENCIA , INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA (INC) .
NORMAS , PADRONIZAÇÃO , CONFECÇÃO , INGRESSO , CINEMA .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1972] (p. 10945, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |