Decreto-Lei nº 620 de 10/06/1969
Decreto-Lei nº 620 de 10/06/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera dispositivos da Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro Agrônomo. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 11/06/1969] (p. 4946, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 13/06/1969] (p. 5062, col. 1) |
|
Catálogo |
EXERCICIO PROFISSIONAL .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ARQUITETO , ENGENHEIRO , AGRONOMO .
ORGANIZAÇÃO , COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL , ENGENHARIA , ARQUITETURA , AGRONOMIA .
COMPETENCIA , CONSELHO FEDERAL , ENGENHARIA , ARQUITETURA , AGRONOMIA , REGULAMENTAÇÃO , FISCALIZAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ENGENHEIRO , ARQUITETO , AGRONOMO .
OBRIGATORIEDADE , CONSELHO FEDERAL , ENGENHARIA , ARQUITETURA , AGRONOMIA , RECOLHIMENTO , COTA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/07/1969] (p. 6481, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |