Decreto-Lei nº 723 de 31/07/1969
Decreto-Lei nº 723 de 31/07/1969
|
Ementa | Dá nova redação ao art. 26 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de Fevereiro de 1967 (Código de Mineração). |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/08/1969] (p. 6617, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
CODIGO DE MINAS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , CODIGO DE MINAS .
NORMAS , FIXAÇÃO , LIMITAÇÃO , NUMERO , CONCESSÃO , PESQUISA , MINERIO , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1982] (p. 23960, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |