Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969

Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969

Ementa

Autoriza o funcionamento da Universidade de Uberlândia e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6945, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

ENSINO SUPERIOR .

Indexação

AUTORIZAÇÃO , FUNCIONAMENTO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , MUNICIPIO , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
OBJETIVO , COMPOSIÇÃO , PATRIMONIO , RECURSOS FINANCEIROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , UNIVERSIDADE , MUNICIPIO , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Estatuto

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, § 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 3, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 3, § 1 - Alteração
  • Art. 3, § 2 - Alteração
  • Art. 3, § 3 - Alteração
  • Art. 4, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 4, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 4, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 4, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Item 1 - Alteração
  • Art. 5, caput, Item 2 - Alteração
  • Art. 5, caput, Item 3 - Alteração
  • Art. 5, caput, Item 4 - Alteração
  • Art. 5, caput, Item 5 - Alteração
  • Art. 5, caput, Item 6 - Alteração
  • Art. 6, Parágrafo Único - Alteração

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 1, § 1 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, caput, Item 1 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, caput, Item 2 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, caput, Item 4 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, caput, Item 5 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, § 1 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, § 2 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 3, § 3 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 4, caput, Item 1 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 4, caput, Item 2 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 4, caput, Item 3 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 4, caput, Item 4 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 5, caput, Item 1 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 5, caput, Item 2 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 5, caput, Item 3 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 5, caput, Item 4 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 5, caput, Item 5 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 5, caput, Item 6 [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]

Art. 6, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 762 de 14/08/1969]