Lei nº 4.170 de 05/12/1962
Lei nº 4.170 de 05/12/1962
Ementa | Dispõe sobre funcionamento de novos cursos na Escola de Engenharia de Uberlândia e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/12/1962] (p. 13157, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 03/01/1963] (p. 37, col. 1) |
Catálogo |
ENSINO SUPERIOR .
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Indexação |
FUNCIONAMENTO , CURSOS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , CURSO SUPERIOR , ENGENHARIA , MUNICIPIO , UBERLANDIA (MG) , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) .
CRIAÇÃO , CARGO PUBLICO , DESTINAÇÃO , PROFESSOR CATEDRATICO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
CREDITO ESPECIAL , DESTINAÇÃO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 24/12/1968] (p. 11113, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6945, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/10/1969] (p. 8443, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/05/1978] (p. 7775, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |