Decreto-Lei nº 868 de 12/09/1969
Decreto-Lei nº 868 de 12/09/1969
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Ementa | Altera o artigo 4º do Decreto-Lei nº 690, de 18 de julho de 1969. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 15/09/1969] (p. 7769, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , COMPOSIÇÃO , PLENARIO , MEMBROS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO COMERCIAL (CDC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/10/1969] (p. 9179, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |