Decreto-Lei nº 960 de 13/10/1969
Decreto-Lei nº 960 de 13/10/1969
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Ementa | Revoga o Decreto-lei nº 9.049, de 11 de março de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/10/1969] (p. 8804, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
IMOVEL .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , TERRENO DE MARINHA , DISTRITO FEDERAL (DF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/12/1968] (p. 10665, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/02/1969] (p. 1537, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |