Decreto-Lei nº 979 de 20/10/1969
Decreto-Lei nº 979 de 20/10/1969
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Ementa | Altera disposições da Lei nº 5.327, de 2 de outubro de 1967. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8934, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , OBJETIVO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) .
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , FUNDAÇÃO NACIONAL DE MATERIAL ESCOLAR (FENAME) , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC) .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/04/1983] (p. 6273, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |