Decreto-Lei nº 995 de 21/10/1969
Decreto-Lei nº 995 de 21/10/1969
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dispõe sobre as tabelas de representação a que se refere o Decreto-Lei nº 9.202, de 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8939, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
REPRESENTAÇÃO EXTERNA .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , ITAMARATI (MRE) , FIXAÇÃO , TABELA , REPRESENTAÇÃO , PESSOAL , EXTERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1972] (p. 9113, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |