Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969

Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969

Ementa

Dispõe sobre o pagamento de serviços industriais ou comerciais prestados por órgãos vinculados ao Ministério dos Transportes.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8942, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , PRESTAÇÃO DE SERVIÇO .

Indexação

NORMAS , PAGAMENTO , SERVIÇO INDUSTRIAL , ORGÃO PUBLICO , VINCULAÇÃO , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, caput, Item 3 - Revogação
  • Art. 2, caput, Item 4 - Revogação

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2 [Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969]

Art. 2, caput, Item 3 [Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969]

Art. 2, caput, Item 4 [Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969]

Art. 3 [Decreto-Lei nº 1.016 de 21/10/1969]