Decreto-Lei nº 1.411 de 31/07/1975
Decreto-Lei nº 1.411 de 31/07/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Dá nova redação ao artigo 9º do Decreto-Lei nº 1.351, de 24 de outubro de 1974. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/08/1975] (p. 9617, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , NORMAS , FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , ALIQUOTA , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , BENEFICIO , PRAZO , APLICAÇÃO , EMPRESTIMO , FINANCIAMENTO .
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , REDUÇÃO , IMPOSTO DE RENDA , INCIDENCIA , JUROS , COMISSÕES , DESPESA , DESCONTO , PESSOA FISICA , RESIDENCIA , DOMICILIO , EXTERIOR .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/09/1975] (p. 11761, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 07/12/1979] (p. 18477, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|