Decreto-Lei nº 1.572 de 01/09/1977
Decreto-Lei nº 1.572 de 01/09/1977
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Ementa | Revoga a Lei nº ;3.577, de 4 de julho de 1959, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 01/09/1977] (p. 11554, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
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Indexação |
REVOGAÇÃO , LEI FEDERAL , ISENÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE .
NORMAS , PROCEDIMENTO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , OBJETIVO , PERMANENCIA , ISENÇÃO , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
EXCLUSÃO , INSTITUIÇÃO BENEFICENTE , RECONHECIMENTO , GOVERNO FEDERAL , OBRIGATORIEDADE , PAGAMENTO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL (INPS) .
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Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 20/10/1977] (p. 14081, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/01/1979] (p. 1321, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |