Decreto-Lei nº 1.580 de 17/10/1977

Decreto-Lei nº 1.580 de 17/10/1977

Ementa

Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13960, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

POLITICA MONETARIA .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , POLITICA MONETARIA , CRIAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , DETERMINAÇÃO , RECOLHIMENTO , DEPOSITO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Declaração de Legislação Correlata

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 4, caput, Inciso 4 - Alteração

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata