Decreto-Lei nº 1.580 de 17/10/1977
Decreto-Lei nº 1.580 de 17/10/1977
Ementa | Altera o inciso XIV do artigo 4º da Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 18/10/1977] (p. 13960, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
POLITICA MONETARIA .
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , NORMAS , POLITICA MONETARIA , CRIAÇÃO , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) .
COMPETENCIA , CONSELHO MONETARIO NACIONAL (CMN) , DETERMINAÇÃO , RECOLHIMENTO , DEPOSITO , OPERAÇÃO FINANCEIRA , OBRIGAÇÕES REAJUSTAVEIS DO TESOURO NACIONAL (ORTN) , TITULO DA DIVIDA PUBLICA , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 09/12/1977] (p. 16873, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/09/1982] (p. 17225, col. 1)
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |