Decreto-Lei nº 1.654 de 29/12/1978
Decreto-Lei nº 1.654 de 29/12/1978
|
Ementa | Altera o Decreto-Lei nº. 1598, de 26 de dezembro de 1977. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/12/1978] (p. 21089, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
REGULAMENTAÇÃO , SUCESSÃO , TRIBUTAÇÃO , PESSOA JURIDICA , TRANSFORMAÇÃO , EXTINÇÃO , CISÃO , CAPITAL SOCIAL , CRIAÇÃO , AÇÕES , ORIGEM , FINANCIAMENTO , EMPRESTIMO EXTERNO , EMPRESA , REGISTRO , BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE RENDA .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/05/1979] (p. 6649, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
|