Decreto-Lei nº 1.696 de 24/09/1979

Decreto-Lei nº 1.696 de 24/09/1979

Ementa

Dispõe sobre a aplicação dos recursos atribuídos à Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM na alínea "j" do item II do artigo 13 da Lei nº 4.452, de 05 de novembro de 1964.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 25/09/1979] (p. 13913, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) .

Indexação

NORMAS , APLICAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , PROGRAMA , DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM) , MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME) , ATENDIMENTO , DESPESA , PESQUISA , TECNOLOGIA , GEOLOGIA .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata