Decreto-Lei nº 1.387 de 07/01/1975
Decreto-Lei nº 1.387 de 07/01/1975
|
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
|
|
|
Ementa | Altera a alínea "j", do item II, do artigo 13, da Lei nº ;4.452, de 05 de novembro de 1964, que altera a legislação do Imposto único sobre combustíveis e lubrificantes líquidos e gasosos. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 08/01/1975] (p. 265, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , IMPOSTO DE LUBRIFICANTE E COMBUSTIVEL .
DESTINAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , PESQUISA , COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS (CPRM) , EMPRESA DE MINERAÇÃO .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1975] (p. 4625, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/09/1979] (p. 13913, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/05/1980] (p. 8611, col. 1)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente |