Decreto-Lei nº 1.886 de 26/10/1981
Decreto-Lei nº 1.886 de 26/10/1981
|
Ementa | Modifica a redação de dispositivo do Decreto-Lei nº 1.691, de 02 agosto de 1979, que altera a legislação da Taxa Rodoviária Única, e dá outras providências. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/10/1981] (p. 20245, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
|
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
|
Catálogo |
TRIBUTOS .
|
|
Indexação |
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , TAXA RODOVIARIA UNICA (TRU) .
DISTRIBUIÇÃO , ARRECADAÇÃO , TAXA RODOVIARIA UNICA (TRU) , UNIÃO , DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM (DNER) , EMPRESA BRASILEIRA DE TRANSPORTES URBANOS (EBTU) .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA (SEPLAN) , MINISTERIO DA FAZENDA (MF) , MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR) , FIXAÇÃO , CUSTO , SERVIÇO , ARRECADAÇÃO , TAXA RODOVIARIA UNICA (TRU) .
|
|
Normas posteriores |
Declaração de Aprovação de Texto
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/04/1982] (p. 7017, col. 2)
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
|