Decreto-Lei nº 2.042 de 30/06/1983

Decreto-Lei nº 2.042 de 30/06/1983

Ementa

Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 1.070, de 3 de dezembro de 1969, que complementou a redação do artigo 6º do Decreto-Lei nº 185, de 23 de fevereiro de 1967, que estabelece normas para a contratação de obras ou serviços do Governo Federal.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 01/07/1983] (p. 11579, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

EXECUTIVO , CONTRATO .

Indexação

EXCLUSÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS , CONTRATAÇÃO , SERVIÇO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , CONSTRUÇÃO , NAVIO , EMBARCAÇÃO , PROJETO , MODERNIZAÇÃO , EQUIPAMENTOS .
COMPETENCIA , MINISTRO DE ESTADO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , APROVAÇÃO , FORMULA , CONTRATO , SERVIÇO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) .
ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , NORMAS , CONTRATAÇÃO , OBRA PUBLICA , SERVIÇO , GOVERNO FEDERAL .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1 - Alteração
  • Art. 3 - Alteração