Decreto-Lei nº 2.375 de 08/07/1940
Decreto-Lei nº 2.375 de 08/07/1940
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Ementa | Altera o Decreto - Lei nº 891, de 25 de novembro de 1938. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 10/07/1940] (p. 13175, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1940 - vol. 005] (p. 17, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
SUSPENSÃO , APLICAÇÃO , NORMA JURIDICA , PROIBIÇÃO , INGRESSO , TERRITORIO NACIONAL , VIA TERRESTRE , VIA AEREA .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente |