Decreto-Lei nº 2.383 de 17/12/1987

Decreto-Lei nº 2.383 de 17/12/1987

Ementa

Dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 18/12/1987] (p. 21987, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) .

Indexação

ALTERAÇÃO , NORMAS , CRIAÇÃO , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , ALTERAÇÃO , NORMAS , PROCEDIMENTO , UTILIZAÇÃO , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (FND) , OBJETIVO , PAGAMENTO , DESPESA , REALIZAÇÃO , INVESTIMENTO .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Legislação Correlata

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 1, Parágrafo Único - Alteração
  • Art. 4 - Alteração
  • Art. 5 - Alteração
  • Art. 7, § 3 - Alteração
  • Art. 9 - Alteração