Decreto-Lei nº 2.438 de 26/05/1988
Decreto-Lei nº 2.438 de 26/05/1988
Ementa | Dispõe sobre a percepção de gratificações e complementação salarial por servidores do Departamento Nacional de Obras e Saneamento e do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 27/05/1988] (p. 9497, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) , PESSOAL .
|
Indexação |
NORMAS , RECEBIMENTO , GRATIFICAÇÃO , COMPLEMENTAÇÃO , SALARIO , SERVIDOR , QUADRO DE PESSOAL , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS E SANEAMENTO (DNOS) , DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) .
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |