Decreto-Lei nº 2.467 de 01/09/1988

Decreto-Lei nº 2.467 de 01/09/1988

Ementa

Altera o Decreto-lei n° 221, de fevereiro de 1967, que dispõe sobre a proteção e estímulos à pesca, e dá outras providências.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 02/09/1988] (p. 16929, col. 2)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

PESCA .

Indexação

OBRIGATORIEDADE , EMBARCAÇÃO NACIONAL , EMBARCAÇÃO ESTRANGEIRA , INSCRIÇÃO , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , FIXAÇÃO , PAGAMENTO , TAXAS .
FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS , REGISTRO , CLUBE , ASSOCIAÇÕES , AGRICULTOR , EMPRESA .
ALTERAÇÃO , NORMAS , EMBARCAÇÃO PESQUEIRA , EMPRESA DE PESCA .
FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS , PAGAMENTO , REGISTRO , ARMADOR , PESCA .
OBRIGATORIEDADE , INDUSTRIA PESQUEIRA , INSCRIÇÃO , REGISTRO GERAL , PESCA , RESPONSABILIDADE , SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO DA PESCA (SUDEPE) , FIXAÇÃO , VALOR , TAXAS .
ALTERAÇÃO , VALOR , PAGAMENTO , TAXAS , HIPOTESE , CONCESSÃO , LICENÇA , PESCADOR .

Normas posteriores

Declaração de Aprovação de Texto

Normas alteradas ou referenciadas

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 6 - Alteração
  • Art. 19 - Alteração
  • Art. 29 - Alteração
  • Art. 31 - Alteração
  • Art. 51 - Alteração
  • Art. 52 - Alteração
  • Art. 93 - Alteração