Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942

Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942

Ementa

Cria o Serviço Nacional de Aprendizagem dos Industriários (SENAI).

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 24/01/1942] (p. 1231, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Republicação Integral ]

[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1942 - vol. 001] (p. 58, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

[ Compilação Monovigente na CD ]

 (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) , CRIAÇÃO .

Indexação

CRIAÇÃO , FIXAÇÃO , COMPETENCIA , SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL (SENAI) .

Normas posteriores

Declaração de Alteração Permanente

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 1 - Acréscimo
  • Art. 2, Parágrafo Único - Renumeração

Declaração de Alteração Permanente

  • Art. 2, § 3 - Acréscimo

Alterações ou remissões por dispositivo

Art. 2, § 1 [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]

Art. 2, Parágrafo Único [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]

Art. 2, § 3 [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]

Art. 4 [Decreto-Lei nº 4.048 de 22/01/1942]