Decreto-Lei nº 8.595 de 08/01/1946

Decreto-Lei nº 8.595 de 08/01/1946

Ementa

Modifica o Decreto-lei nº ;300, de 24 de fevereiro de 1938.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 10/01/1946] (p. 397, col. 4)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

TRIBUTOS .

Indexação

ALTERAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTAÇÃO , CONCESSÃO , ISENÇÃO , REDUÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO .
FORMA , PROCESSAMENTO , ISENÇÃO , IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO , MERCADORIA , MINISTERIO DA GUERRA , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) , FORÇAS ARMADAS .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata