Decreto-Lei nº 8.908 de 24/01/1946

Decreto-Lei nº 8.908 de 24/01/1946

Ementa

Transforma em cargo isolado a funçao de Secretário da Comissão da Faixa de Fronteiras.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 28/01/1946] (p. 1391, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , PESSOAL .

Indexação

TRANSFORMAÇÃO , FUNÇÃO PUBLICA , SECRETARIO , CARGO ISOLADO , PROVIMENTO EFETIVO , COMISSÃO ESPECIAL , FAIXA DE FRONTEIRA .
CREDITO ESPECIAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , ATENDIMENTO , DESPESA .

Normas posteriores

Declaração de Legislação Correlata