Lei nº 2.597 de 12/09/1955
Lei nº 2.597 de 12/09/1955
Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre zonas indispensáveis à defesa do país e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 21/09/1955] (p. 17737, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
SEGURANÇA NACIONAL , PROIBIÇÃO , CONCESSÃO , TERRENO , CONSTRUÇÃO , PONTE , RODOVIA , INSTALAÇÃO , INDUSTRIA , AUTORIZAÇÃO , CONSELHO SUPERIOR DE MINAS (CSM) .
LIMITAÇÃO , AREA DE SEGURANÇA NACIONAL .
QUADRO DE PESSOAL , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/10/1966] (p. 11451, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1979] (p. 6113, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |