Lei nº 6.559 de 18/09/1978
Lei nº 6.559 de 18/09/1978
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Extingue a Comissão Especial da Faixa de Fronteiras (CEFF) e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 29/09/1978] (p. 15841, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 03/11/1978] (p. 4, col. 3) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PLN 17 DE 1978. |
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Catálogo |
SEGURANÇA NACIONAL .
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Indexação |
TRANSFERENCIA , SECRETARIA GERAL , CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL (CSN) , COMPETENCIA , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
EXTINÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL DE FAIXA DE FRONTEIRAS (CEFF) , ESTADO MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS (EMFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 03/05/1979] (p. 6113, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Alteração Permanente Declaração de Legislação Correlata |