Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 8.946 de 26/01/1946

Decreto-Lei nº 8.946 de 26/01/1946

Ementa	Dispõe sôbre a organização do Desporto Hípico Nacional.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1946] (p. 1451, col. 2) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	ESPORTE .
Indexação	Clique para exibir... COMPETENCIA , ORGÃO DE DIREÇÃO , REMONTA , VETERINARIA , ORGANIZAÇÃO , HIPISMO , EXERCITO . FIXAÇÃO , PERCENTAGEM , PARTICIPAÇÃO , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO (CBH) , APOSTA , SOCIEDADES , CORRIDA DE CAVALO , BRASIL . NORMAS , ORGANIZAÇÃO , HIPISMO , BRASIL . COMPOSIÇÃO , COMISSÃO ESPECIAL , FISCALIZAÇÃO , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO (CBH) . COMPETENCIA , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE HIPISMO (CBH) , DIREÇÃO , ORGANIZAÇÃO , HIPISMO , CIVIL .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Lei nº 232 de 09/02/1948 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/02/1948] (p. 1881, col. 2) Art. 6 - Revogação de Parte do Texto Lei nº 2.820 de 10/07/1956 Declaração de Alteração Permanente Publicação Original [Diário Oficial da União de 16/07/1956] (p. 13409, col. 1) Art. 4 - Revogação
Normas alteradas ou referenciadas	Normas referenciadas ou que foram alteradas pela presente norma... Decreto-Lei nº 3.199 de 14/04/1941 Declaração de Legislação Correlata Decreto-Lei nº 9.875 de 16/09/1946 Declaração de Legislação Correlata
Alterações ou remissões por dispositivo	Dispositivos da presente norma que foram referenciados ou alterados... Art. 4 [Decreto-Lei nº 8.946 de 26/01/1946] Lei nº 2.820 de 10/07/1956 - Revogação (Declaração de Alteração Permanente) Art. 6 [Decreto-Lei nº 8.946 de 26/01/1946] Lei nº 232 de 09/02/1948 - Revogação de Parte do Texto (Declaração de Alteração Permanente)