Decreto-Lei nº 9.093 de 26/03/1946
Decreto-Lei nº 9.093 de 26/03/1946
Ementa | Altera, sem aumento de despesa o Orçamento Geral da República. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/03/1946] (p. 4567, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 20/04/1946] (p. 5657, col. 4) |
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , REPUBLICA , VERBA UM , VERBA TRES , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11291, col. 2)
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