Decreto-Lei nº 9.542 de 02/08/1946
Decreto-Lei nº 9.542 de 02/08/1946
|
Ementa | Retifica o artigo 2º do Decreto-Lei 9.118, de 02 de abril de 1946. |
|
Publicação do Texto Principal | |
|
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11291, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
|
Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
|
|
Indexação |
RETIFICAÇÃO , REDAÇÃO , LEGISLAÇÃO , ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , MINISTERIO DA AGRICULTURA (MAGR) , EXERCICIO FINANCEIRO .
|
|
Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Alteração Permanente |