Decreto-Lei nº 9.118 de 02/04/1946
Decreto-Lei nº 9.118 de 02/04/1946
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Ementa | Altera, sem aumento de despesa, o Orçamento Geral da República. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 04/04/1946] (p. 4957, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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[ Retificação ] |
[Diário Oficial da União de 27/04/1946] (p. 6225, col. 1) |
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[ Compilação Monovigente na CD ] | |
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Catálogo |
UNIÃO FEDERAL , ORÇAMENTO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , ORÇAMENTO , UNIÃO FEDERAL , EXERCICIO FINANCEIRO .
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Normas posteriores |
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/08/1946] (p. 11291, col. 2)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |