Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946
Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946
Ementa | Cria o Conselho Federal de Contabilidade, define as atribuições do Contador e do Guarda-livros, e dá outras providências. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 28/05/1946] (p. 7889, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
[ Compilação Monovigente na CD ] | |
Catálogo |
CONSELHO FEDERAL , CONTABILIDADE .
|
Indexação |
CRIAÇÃO , CONSELHO REGIONAL , CONTABILIDADE .
REGISTRO , CARTEIRA PROFISSIONAL , CONTADOR .
CRIAÇÃO , CONSELHO FEDERAL , CONTABILIDADE .
DEFINIÇÃO , COMPETENCIA , CONTADOR , GUARDA LIVROS .
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA , CONSELHO FEDERAL , CONSELHO REGIONAL , CONTABILIDADE .
|
Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 05/09/1946] (p. 12442, col. 4)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 14/01/1948] (p. 468, col. 3)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 22/12/1948] (p. 18197, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 11/09/1964] (p. 8098, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 19/01/1977] (p. 673, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Declaração de Alteração Permanente
|
Alterações ou remissões por dispositivo |
Art. 2 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 6 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 12 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 21 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 22 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 23 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 25, § 1 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 25, § 2 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 27 [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
Art. 36-A [Decreto-Lei nº 9.295 de 27/05/1946]
|