Decreto-Lei nº 9.485 de 18/07/1946
Decreto-Lei nº 9.485 de 18/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre a contribuição dos institutos de previdência social a "Fundação Rio Branco". |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 20/07/1946] (p. 10588, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
INSTITUTO RIO BRANCO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA .
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Indexação |
NORMAS , FIXAÇÃO , CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA , INSTITUTO RIO BRANCO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1946] (p. 10794, col. 4)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 10/09/1946] (p. 12586, col. 4)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |