Decreto-Lei nº 9.505 de 23/07/1946
Decreto-Lei nº 9.505 de 23/07/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dá nova redação aos arts. ;4º, 5º, 6º e 7º do Decreto-lei nº 8.921, de 26 de janeiro de 1946. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 25/07/1946] (p. 10794, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , REDAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , CRIAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1971] (p. 8233, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |