Lei nº 5.711 de 08/10/1971
Lei nº 5.711 de 08/10/1971
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Reestrutura o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas, considera em extinção os atuais Quadros de Efetivos de Capelães Militares e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1971] (p. 8233, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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[ Republicação Integral ] |
[Boletim do Ministério do Exército de 05/11/1971] (p. 5, col. 8) |
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Observação | AUTOR: EXECUTIVO - PL. 342 DE 1970. |
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Catálogo |
FORÇAS ARMADAS , ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA .
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Indexação |
EXTINÇÃO , QUADRO DE PESSOAL , EFETIVOS MILITARES , CAPELÃO , MINISTERIO DA MARINHA (MM) , MINISTERIO DA AERONAUTICA (MAER) .
REESTRUTURAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) , ASSISTENCIA RELIGIOSA , FORÇAS ARMADAS .
CHEFIA , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
FIXAÇÃO , NUMERO , CAPELÃO , FORÇAS ARMADAS .
REQUISITOS , ESTAGIO , TRANSFERENCIA , CAPELÃO , FORÇAS ARMADAS .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 30/06/1981] (p. 12141, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Legislação Correlata Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |