Legislação Federal - Senado Federal

Decreto-Lei nº 8.921 de 26/01/1946

Decreto-Lei nº 8.921 de 26/01/1946

Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
Ementa	Institui em carater permanente o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.
Publicação do Texto Principal
[ Publicação Original ]	[Diário Oficial da União de 29/01/1946] (p. 1449, col. 4) (Ver texto no Sigen)
Catálogo	FORÇAS ARMADAS , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) .
Indexação	Clique para exibir... CRIAÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) . COMPOSIÇÃO , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) . REQUISITOS , NOMEAÇÃO , CAPELÃO . COMPETENCIA , SERVIÇO DE ASSISTENCIA RELIGIOSA NAS FORÇAS ARMADAS (SARFA) . VENCIMENTOS , CAPELÃO .
Normas posteriores	Normas que alteraram ou sejam relacionadas com a presente norma... Decreto nº 20.680 de 28/02/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 02/03/1946] (p. 3217, col. 1) Decreto-Lei nº 9.081 de 21/03/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/03/1946] (p. 4237, col. 2) Decreto-Lei nº 9.505 de 23/07/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 25/07/1946] (p. 10794, col. 4) Decreto nº 21.495 de 23/07/1946 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 27/07/1946] (p. 10932, col. 3) Lei nº 2.732 de 17/02/1956 Declaração de Legislação Correlata Publicação Original [Diário Oficial da União de 23/02/1956] (p. 3233, col. 1) Lei nº 5.711 de 08/10/1971 Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo Publicação Original [Diário Oficial da União de 13/10/1971] (p. 8233, col. 1)