Decreto-Lei nº 9.498 de 22/07/1946
Decreto-Lei nº 9.498 de 22/07/1946
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Ementa | Divide o ano escolar em dois períodos letivos. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 24/07/1946] (p. 10739, col. 3) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
ENSINO .
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Indexação |
DIVISÃO , ANO LETIVO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
FIXAÇÃO , DATA , REALIZAÇÃO , EXAME ESCOLAR .
FIXAÇÃO , PERIODO , FERIAS , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E SAUDE .
FIXAÇÃO , NORMAS , PROMOÇÃO , ALUNO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 392, col. 2)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 08/08/1947] (p. 10643, col. 3)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |