Decreto nº 22.285 de 16/12/1946
Decreto nº 22.285 de 16/12/1946
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | SUSPENDE COMEMORAÇÕES ESCOLARES DURANTE OS PERIODOS LETIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Coleção de Leis do Brasil de 31/12/1946 - vol. 009] (p. 392, col. 2) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
EDUCAÇÃO .
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Indexação |
SUSPENSÃO , COMEMORAÇÃO , OBJETIVO , CONTINUAÇÃO , ATIVIDADE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO .
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Normas posteriores |
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo |
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |