Decreto-Lei nº 9.907 de 17/09/1946
Decreto-Lei nº 9.907 de 17/09/1946
Ementa | Substitui disposições do decreto-lei 9826, de 10 de setembro de 1946, e do seu anexo nº 2. |
Publicação do Texto Principal | |
[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 13009, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
Catálogo |
CARVÃO .
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Indexação |
ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , FIXAÇÃO , NORMAS , CARACTERISTICA , DISTRIBUIÇÃO , PREÇO , CARVÃO NACIONAL .
FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO MINERAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata Declaração de Legislação Correlata |