Decreto-Lei nº 9.907 de 17/09/1946

Decreto-Lei nº 9.907 de 17/09/1946

Ementa

Substitui disposições do decreto-lei 9826, de 10 de setembro de 1946, e do seu anexo nº 2.

Publicação do Texto Principal

[ Publicação Original ]

[Diário Oficial da União de 17/09/1946] (p. 13009, col. 1)  (Ver texto no Sigen)  

Catálogo

CARVÃO .

Indexação

ALTERAÇÃO , DISPOSITIVOS , LEGISLAÇÃO , FIXAÇÃO , NORMAS , CARACTERISTICA , DISTRIBUIÇÃO , PREÇO , CARVÃO NACIONAL .
FIXAÇÃO , PREÇO , CARVÃO MINERAL , ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS) .

Normas alteradas ou referenciadas