Decreto Legislativo nº 1 de 29/01/1968
Decreto Legislativo nº 1 de 29/01/1968
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Ementa | APROVA O TEXTO DO DECRETO-LEI 334, DE 12 DE OUTUBRO DE 1967. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 31/01/1968] (p. 1025, col. 1) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
APROVAÇÃO , TEXTO , DECRETO LEI FEDERAL , NORMAS , APLICAÇÃO , INCIDENCIA , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS , EXTRAÇÃO , CIRCULAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CONSUMO , MINERIO .
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |