Decreto-Lei nº 334 de 12/10/1967
Decreto-Lei nº 334 de 12/10/1967
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Norma revogada expressamente. Veja mais informações em "Normas posteriores".
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Ementa | Dispõe sobre o imposto único sobre minerais do País, alterando, em parte, a Lei nº 4.425, de 8 de outubro de 1964, e dá outras providências. |
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Publicação do Texto Principal | |
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[ Publicação Original ] |
[Diário Oficial da União de 13/10/1967] (p. 10384, col. 4) (Ver texto no Sigen) |
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Catálogo |
TRIBUTOS .
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Indexação |
CRITERIOS , LIBERAÇÃO , SALDO , CONTAS , BANCO DO BRASIL , TRIBUTOS , DISTRIBUIÇÃO , ESTADO , DISTRITO FEDERAL (DF) , MUNICIPIO .
ALTERAÇÃO , NORMAS , APLICAÇÃO , DEDUÇÃO , ARRECADAÇÃO , IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS .
NORMAS , APLICAÇÃO , INCIDENCIA , IMPOSTO UNICO , IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS , EXTRAÇÃO , CIRCULAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CONSUMO , MINERIO .
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Normas posteriores |
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 31/01/1968] (p. 1025, col. 1)
Declaração de Legislação Correlata
Publicação Original [Diário Oficial da União de 15/08/1969] (p. 6947, col. 2)
Declaração de Revogação Permanente da Norma no Todo
Publicação Original [Diário Oficial da União de 21/10/1969] (p. 8953, col. 1)
Declaração de Alteração Permanente
Publicação Original [Diário Oficial da União de 26/01/1970] (p. 577, col. 1)
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Normas alteradas ou referenciadas |
Declaração de Legislação Correlata |